O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que esteja guardando as análises do projeto de lei (PL) do aborto e da proposta de emenda constitucional (PEC) das drogas para utilizá-las como moeda de troca para fortalecer a candidatura de quem ele decidir apoiar na eleição ao principal posto da Mesa Diretora da Casa, que ocorrerá em fevereiro de 2025.
“Quem me conhece, sabe que não faço política dessa maneira. Minhas negociações sempre são republicanas. São fáceis. A política é fácil. Nós temos os nossos limites”, disse Lira em entrevista ao Valor.
Nas últimas semanas, parlamentares governistas passaram a demonstrar desconfiança de que Lira poderia segurar as votações até os últimos meses do ano, com o objetivo de fortalecer o nome que ele tiver preferência para sucedê-lo. Na prática, ele colocaria os temas em apreciação sob a condição de apoio ao seu candidato.
As pautas teriam amplo apoio da oposição e da bancada evangélica, que representam uma parcela considerável da composição da Câmara.
Sobre o projeto que equipara a pena de quem faz o aborto após a 22ª semana de gestação à punição de quem comete o homicídio simples, Lira reforçou que o tema será debatido em comissão, com a realização de audiências públicas e com uma parlamentar mulher como relatora da proposição. Ele destaca que o texto abordará apenas a assistolia fetal.
“Nunca tratamos de aborto. Na mesa de líderes, o que tratamos foi o método utilizado para se fazer o aborto após 22 semanas de gestação. Esse assunto veio para a Câmara porque teve uma decisão do Conselho Federal de Medicina e depois o Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou essa decisão. Por que o CFM e o Supremo podem, e o Congresso não pode debater a assistolia fetal após a 22ª semana de gestação para saber se continua usando esse método ou não?”, questionou Lira.
Em uma votação relâmpago e com atropelos ao regimento, a Câmara aprovou em junho o requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PL do aborto.
A repercussão negativa fez com que Lira adiasse a votação do mérito, que ocorreria uma semana depois. Decidiu, então, que o tema seria debatido por um colegiado antes da apreciação no plenário da Câmara.
Em relação à PEC das Drogas, projeto que criminaliza o porte e a posse de drogas independentemente de quantidade, Lira admite estar espantado com o baixo número de indicações feitas pelos líderes para compor a comissão especial que debaterá a matéria.
“Se líderes não estão indicando é porque não querem debater isso agora. Não o presidente da Câmara, que não interfere em nada no andamento do processo legislativo”, disse Lira ao Valor.
“A maneira como eu faço política não é com a faca no pescoço, nem chantageando ninguém. Se a gente não conseguir fazer acordo na política, a gente vai pro voto. E ganha, quem tiver voto. Eu sempre busco acordos, consensos, negociações”, concluiu.
