Com mais de 700 companhias com registro na Comissão de Valores Mobiliárias (CVM) em comparação a pouco mais de 400 listadas na bolsa, o Brasil espera um ambiente macroeconômico mais favorável para destravar as ofertas de distribuição pública, segundo o presidente da autarquia, João Pedro Nascimento.
“Com os juros altos em vários países, consequência do enfrentamento da inflação e aumento do gasto público como reação à pandemia, houve um movimento alinhado a outros países que abriu espaço para operações de dívida por meio do crédito corporativo.”
Na agenda regulatória, Nascimento destacou a “revolução” dos fundos, por meio da resolução 175, que consolidou 39 normas sob um arcabouço único e a modernização da atividade dos assessores de investimentos (antigos agentes autônomos) por meio das resoluções 178 e 179. “Se o mercado cresceu recentemente como cresceu e ganhou capilaridade – era privativo dos grandes centros urbanos e hoje está no campo e na cidade e em diversas regiões do país – é mérito dos assessores e da indústria de intermediação.”
Nascimentou ainda citou a revisão das regras de ofertas públicas e a “posição de vanguarda” do Brasil na temática das finanças sustentáveis, sendo um “dos principais protagonistas nessa discussão”. O regramento do voto remoto com o físico para engajamento dos investidores, por sua vez, tem o objetivo de simplificar a maneira como acionistas exercem seus direitos em companhias que fazem emissão de ações ou debêntures. Em breve, o mercado brasileiro também terá uma regra de portabilidade de investimentos.
“Hoje, o ‘open capital market’ está cada vez mais próximo de ser conectado ao ‘open finance’. Há duas forças de trabalho conjunto com o Banco Central concentradas na temática de cadastro e da portabilidade conectada ao open finance”, afirmou Nascimento, referindo-se à permissão dos clientes para dividir seus dados com a instituição financeira que for mais conveniente e assim acessar oportunidades mais vantajosas.
O BC, por seu lado, atua para destravar o drex, o real digital, o que pode para dar mais funcionalidade a instrumentos de mercado de capitais e retirar a atratividade de alguns produtos da criptoeconomia, trazendo opções para outros participantes do mercado.
Apesar do crescimento do mercado de capitais e de investimentos ter sido exponencial nos últimos anos, Nascimento refletiu que ter 6 milhões de participantes pessoas físicas é muito aquém do tamanho potencial, com uma população entre 210 milhões e 220 milhões de pessoas.
“Somos o principal mercado de capitais da América Latina, líder do sul global, tem que ter um mercado de capitais mais robusto”, disse Nascimento. Tomando-se como base a métrica de outros países, em que 5% dos bancarizados também são investidores, ele afirmou que “seria conveniente que tivesse pelo menos 10 milhões de participantes para auxiliar o Brasil na pauta do crescimento da economia, geração de empregos, renda e da arrecadação, linearizando oportunidades e tornando o Brasil mais inclusivo.”
