A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por organização criminosa e corrupção passiva em um inquérito que apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares direcionadas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Segundo o Valor apurou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avisado que o relatório final sobre o caso seria enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, o inquérito é relatado por Flávio Dino, que foi colega de Juscelino na Esplanada dos Ministérios.
Após o indiciamento, o ministro das Comunicações afirmou que o pedido faz parte de uma ação política contra ele e que a investigação busca “criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”. Em nota, Juscelino questionou a isenção do delegado responsável pelo caso e compara o seu modo de atuação ao adotado na Operação Lava-Jato.
As supostas irregularidades aconteceram em obras de pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, enquanto Juscelino ocupava mandato de deputado federal. A cidade é governada por Luanna Rezende, irmã do ministro.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 80% da estrada custeada pela emenda beneficiou propriedades dele e de seus familiares na região.
“A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”, disse Juscelino em nota.
“O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito. É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público”, acrescentou.
Para Juscelino, a investigação “revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar”. Na visão dele, embora a indicação dos recursos para a realização de obras tenha sido feita por ele, cabe ao Executivo e aos demais órgãos competentes acompanharem a sua execução.
No texto, Juscelino reclama do delegado responsável pelo caso, por supostamente não ter feito “questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação”. “Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento”, alegou.
O ministro também questiona a isenção do delegado e diz que o seu modo de atuar repete o modelo adotado na Operação Lava-Jato, que resultou na prisão inclusive de Lula.
“É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, concluiu o ministro.