Tag: lei
Congresso aprova projeto de lei que estabelece Plano Nacional em Demência
Nesta quarta-feira, 8, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.364/2020, que estabelece…
Lira diz que ainda não recebeu texto de projeto de lei que reformula o Perse
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (19) que ainda não recebeu…
Graciele Lacerda faz forte reflexão sobre lei do retorno: “Deus está vendo tudo”
Graciele Lacerda (Reprodução Instagram) Nesta quinta-feira, 14 de março, Graciele Lacerda, de 43 anos de…
PL que altera lei das falências, prioridade de Haddad, trancará pauta da Câmara
O projeto de lei (PL) que altera a Lei das Falências vai passar a trancar…
Lei garante tratamento e oportunidade de emprego para dependentes químicos em Chapecó
O Prefeito de Chapecó, João Rodrigues, sancionou a lei que institui o programa ‘Mão Amiga:…
TikTok enfrenta ameaça de proibição nos Estados Unidos
Adnews TikTok enfrenta ameaça de proibição nos Estados Unidos Possível proibição do aplicativo gerou debates…
Parlamento Europeu aprova primeira lei sobre IA do mundo
O Parlamento Europeu ratificou nesta quarta-feira (13) a lei de inteligência artificial pactuada em dezembro…
Parlamentares dos EUA devem votar lei sobre banimento do Tik Tok
Em meio ao clima de eleições nos Estados Unidos, a plataforma de mídia social chinesa…
projeto de lei prevê pena de prisão para “crimes de ódio”
O governo do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, propôs um projeto de lei no final…
Alabama sanciona lei que garante imunidade para clínicas de fertilização
A governadora do Alabama, Kay Ivey, do Partido Republicano, sancionou na quarta-feira (6) uma lei…
