Tag: projeto
Com apoio do Centrão, oposição mantém na pauta da CCJ projeto que limita atuação do Supremo | Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta terça-feira, por 36 votos…
Ministério da Saúde se manifesta contra projeto que tenta revogar vacinação infantil para covid-19
Em uma ação conjunta com a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunizações (CTAI), o Ministério…
Congresso aprova projeto de lei que estabelece Plano Nacional em Demência
Nesta quarta-feira, 8, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.364/2020, que estabelece…
José Guimarães diz que governo ficará neutro sobre projeto que restringe ‘saidinha’ de presos | Política
O governo decidiu não se posicionar sobre o projeto de lei que restringe a saída…
Lira diz que ainda não recebeu texto de projeto de lei que reformula o Perse
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (19) que ainda não recebeu…
CAE do Senado aprova projeto que endurece regras para comércio do ouro | Política
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de…
Oposição articula avanço do projeto das saidinhas; Lira aponta para votação esta semana
A oposição na Câmara dos Deputados tem intensificado a articulação para avançar com o projeto…
Marinho quer enviar projeto sobre FGTS ainda em março ao Congresso
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou que, se depender dele, o governo enviará…
Governo poderá enviar proposta sobre IR na terça-feira, mas não será um ‘grande projeto’, diz Appy | Brasil
O governo federal poderá enviar uma proposta com alterações no Imposto de Renda na próxima…
Câmara aprova texto-base de projeto dos combustíveis do futuro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto principal do chamado projeto dos combustíveis…
