Tag: STF

Médicos e hospitais estudam como agir após STF permitir que pacientes recusem transfusões de sangue

Ainda não está claro para médicos e hospitais como proceder diante da decisão do Supremo…

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STF define regras para fornecimento de remédios fora da lista do SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu critérios para as situações em que a União e…

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Agenda da semana em política: STF faz audiência de conciliação sobre ‘orçamento secreto’ | Política

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quinta-feira (1º de agosto)…

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Mauro Cid recebeu nota máxima no Exército mesmo preso – 19/03/2024 – Poder

Mesmo afastado do Exército e tendo ficado preso por quatro meses, o tenente-coronel Mauro Cid,…

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Ministra das Mulheres propõe igualdade salarial para homens e mulheres

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, protestou nesta terça-feira (19) contra o posicionamento da Confederação…

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Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias…

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STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19),…

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Deltan cita STF contra bolsonarismo para redimir Lava Jato – 16/03/2024 – Poder

Dez anos depois do início da Lava Jato, o ex-procurador Deltan Dallagnol cita o atual…

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Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, em depoimento prestado em 22 de…

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Plano de Saúde domina ações judiciais do mercado segurador no STF

Mais da metade das matérias que estão à espera de um desfecho ou que foram…

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