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Tag: STJ
STJ nega cassação de decisão favorável à Paper no caso Eldorado e devolve discussão ao TJ-SP | Empresas
Em mais um desdobramento da disputa entre J&F Investimentos e Paper Excellence pela produtora de…
Com apoio do Centrão, oposição mantém na pauta da CCJ projeto que limita atuação do Supremo | Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta terça-feira, por 36 votos…
Robinho será preso se STJ homologar condenação, diz criminalista
Nesta quarta-feira (20) vai acontecer o julgamento do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, que…
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2,…
STJ derruba teto de 20 salários mínimos para base de contribuições ao Sistema S
A 1ª Seção do (STJ) decidiu na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de…
STJ nega recurso para anular júri que condenou Marcola a 152 anos de prisão
A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de anulação…
STJ decide que não há limite para contribuição ao Sistema S; entenda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que não há limite de…
Filho de ministro do STJ é nomeado por Lula para vaga no TRF-1
Ricardo Stuckert/Divulgação Luiz Inácio Lula da Silva O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
